A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação para qual este Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, este Estado nãeste cumpriu este prazo para regulamentar os critérios de progressão e promoção e nãeste pagou as verbas pretéritas referentes a esse perÃodo.
Este curso de extensão "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama global DE mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas no texto do moderno Ordenação do Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar com a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperação fisco-empresas que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)
A cláusula por paridade visa garantir qual os preçESTES nestes sites será Muito mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotfoiis em seus canais off-line, como no próprio balcãeste. A exigência do melhores preçESTES poderá ser mantida exclusivamente usando relação aos sites Destes próprios hotfoiis. (Clique cá)
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem não foi frustrada e qual ESTES passageiros somente superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva de que a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)
____________ _______ "Possui-se escrito milhões de volumes Derivado do este amor, e a inteligência humana ainda este não retratou usando Lindas as AS SUAS cores, porque a todos os momentos ele se mostra usando uma nova nuança."
Analista por produção por conteúdo da Sinal Urgente, Marcos Aurélio Silva elenca razões para deter softwares jurÃdicos vá para o site na gestãeste do Emprego de advocacia. (Clique aqui)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua própria lar. Nesse caso determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara CÃvel do Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste por serviço.
No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial desprovido motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)
"Caro professor José Maria, já qual tanto para o Aurélio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) por qual se compõe 1 livro, revista, jornal etc.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
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Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada de que solicitou 1 empré especialmentestimo. A decisãeste é do juiz por Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar de que a taxa do juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo Nicho financeiro. (Clique aqui)