Indicadores sobre Bichara Eduardo Cunha Você Deve Saber

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

1 promotor do Justiça do MP/DF, de que faltou ao expediente quarenta dias úteis desprovido justificativa, será penalizado utilizando suspensão. O plenário do CNMP entendeu que o membro cometeu a prática de infração disciplinar equiparada ao abandono de cargo e este apenou com a suspensão por 45 tempo. (Clique cá)

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Ministro Moraes homologou pedido por desistência Destes autores por mandado do segurança contra PEC de que institua este parlamentarismo tais como sistema do governo. Processo foi extinto nenhumas resolução de mfoirito. (Clique cá)

1ª câmara Cível do TJ/RJ reformou sentença que havia condenado 1 banco por falha na prestaçãeste de serviçeste relativo à celebraçãeste do contrato do emprfoistimo consignado.

Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a Sentido de como as companhias devem estabelecer o regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações por acordo com a CIPA. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender de que a diminuiçãeste salarial nenhumas motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento por piso do prfoidio da PUC/RS. Muito mais de 900 pessoas se preparavam para a segunda fase da prova, quando este piso do corredor você pode tentar aqui pelo sé especialmentetimo andar do pré especialmentedio 40 começou a quebrar. O edifício precisou ser evacuado às pressas.

De modo a este relator, tais como há decisão usando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, nãeste há relaçãeste utilizando este Check This Out caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão de audiência usando este decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de modo a fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na Net. (Clique cá)

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios nenhumas de que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

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